INFORMAÇÕES

 Espaços Cidadão - Informamos que os serviços Autenticação.Gov encontram-se indisponíveis, bem como o login nos sites através desses meios (Chave Móvel Digital ou Códigos do Cartão de Cidadão).

 

TROCA DO “PASSE SOCIAL +65”

Informamos que o serviço de Troca do “Passe Social +65” está disponível até 08/11/2024 nos nossos balcões de Espaço Cidadão na Loja do Cidadão da Madeira (LCM) e na Casa do Povo de Santo António:

• Espaço Cidadão LCM (Entidade n.º 4) das 14:00 às 18:30 de segunda-feira a sexta-feira.
• Espaço Cidadão Casa do Povo de Santo António - das 09:00-14:00 segunda-feira à sexta-feira. 

 

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO ALTERNATIVOS/TEMPORÁRIOS:

Entidade n.º 3 -  Balcão Comunidades Madeirenses - Horário de funcionamento temporário dias úteis das 09:30h às 15:00h; Sábado encerrado. Horário de funcionamento excecional: de 16 a 31 de outubro esta entidade funcionará entre as 09:30h e as 13:00h e entre as 14:00h e as 15:00h.

Entidade n.º 11 – DRTMT – Cartas de condução: Horário de funcionamento excecional: Entre 1 e 23 de outubro, esta entidade funcionará no período compreendido entre as 09:00h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:30h. Em alternativa, no período entre as 12:30h e as 14:00h poderão dirigir-se à Rua do Seminário, n.º 21.

Entidade n.º 16 - AIMA/SEF- Horário de funcionamento temporário dias úteis 09:00h às 17:00h. Encerra aos sábados.

Entidade n.º 20 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira - Encerra aos sábados.

Entidade n.º 30 - GASRISC - Serviços de Apoio ao Consumidor - Encerra aos sábados. 

CFE - Centro de Formalidades de Empresas: Segunda a Sexta: 9h00 às 18h00 (das 13:00h às 14:00h e das 16:00h às 18:00h - apenas serviço informativo)

Sábados: Encerrado

 

ATENDIMENTO:

ENTIDADE COM AGENDAMENTO OBRIGATÓRIO:

• AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo (antigo SEF) 

Email geral: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Email para renovação do título de residência: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Rede fixa: 808 202 653

Rede móvel: 808 962 690

ENTIDADES COM AGENDAMENTO OPCIONAL:

•  DRAP -Direção Regional da Administração Pública - Gabinete de Passaportes

Agendamento de pedidos/levantamentos de passaportes através do site: https://atendimento.madeira.gov.pt/ ou do contacto telefónico: 800 29 90 90 (chamada gratuita) 

Agendamentos previstos entre as 08:30h e as 18:30h de segunda a sexta feira, e aos sábados entre as 08:30h e as 12:30h

• CFE - Centro de Formalidades das Empresas dá prioridade aos atendimentos agendados com a antecedência de 1 dia útil através do contacto telefónico 291 000 700 ou envio de email para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.