HORÁRIO:

Dias úteis: 08:30h às 19:30h

Sábados: 08:30h às 13:30h

  • A entrada de utentes é controlada e condicionada, de modo a garantir o cumprimento das determinações das autoridades de saúde.

 

RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES PARA OS UTENTES:

  • É obrigatório o uso de máscara de proteção, cirúrgica ou social.

  • Aguardar ordenadamente em fila única no exterior do espaço da LCM.

  • Respeitar o distanciamento de 2m e as orientações transmitidas pela equipa de apoio.

  • Higienizar as mãos no dispositivo colocado à entrada da LCM.

  • Adotar medidas de etiqueta respiratória.

 

É recusada a entrada na LCM quem não cumprir com as recomendações e determinações de acesso definidas.

 

 

 

ATENDIMENTO:

Considerando que é expetável uma grande procura pelos serviços nos primeiros dias, os utentes devem:

  • Privilegiar os assuntos urgentes.

  • Privilegiar o uso de plataformas digitais para acesso aos serviços públicos.

  • Respeitar o agendamento, que é obrigatório para as seguintes entidades:

 

    • DRAJ- Direção Regional da Administração da Justiça

Email único: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Contactos telefónicos:

Gabinete de Identificação Civil (Cartão de Cidadão): 291 212 203 ou agendamento online : https://agendamento.irn.mj.pt/

Gabinete de Certidões: 291 212 206

Gabinete de Apoio ao Registo Automóvel: 291 212 204

 

    • SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Rede fixa: 808 202 653

Rede móvel: 808 962 690

 

  • IEM – Instituto de Emprego da Madeira

Site: https://www.iem.madeira.gov.pt/

Telefone: 291 145 749 (dias úteis, das 9:00 às 17:30 horas)

 

Nestes serviços quem não tiver marcação não será atendido.

 

 

 

  • Os atendimentos prioritários e os agendamentos serão salvaguardados, devendo as pessoas que se encontrem numa destas situações, se dirigir à porta de acesso da LCM para transmitir esta informação ao Vigilante de serviço.

  • CFE - Centro de Formalidades das Empresas dá prioridade aos atendimentos agendados com a antecedência de 1 dia útil através do contacto telefónico: 291 000 700.

 

Consulte o  Plano de Contingência LCM - Revisão 25-06-2020

Resolução GRM nº 326/2020 de 14-05 - Medidas de desconfinamento