RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES PARA OS UTENTES:

  • A entrada de utentes é controlada de modo a garantir o cumprimento das determinações das autoridades de saúde. 
  • O acesso é livre para as entidades sem agendamento obrigatório mas condicionada à lotação máxima prevista no Plano de Contingência.
  • É recusada a entrada na LCM quem não cumprir com as recomendações e determinações de acesso definidas.
  • É obrigatório o uso de máscara de proteção, cirúrgica ou social.
  • Aguardar ordenadamente em fila no exterior do espaço da LCM.
  • Respeitar o distanciamento de 2m e as orientações transmitidas pela equipa de apoio.
  • Higienizar as mãos no dispositivo colocado à entrada da LCM.
  • Adotar medidas de etiqueta respiratória.

 

ATENDIMENTO:

Considerando a grande procura pelos serviços, os utentes devem:

  • Privilegiar o uso de plataformas digitais para acesso aos serviços públicos.
  • Os atendimentos prioritários e os agendamentos serão salvaguardados, devendo as pessoas que se encontrem numa destas situações, se dirigir à porta de acesso da LCM para transmitir esta informação ao Vigilante de serviço.

 

Entidades com agendamento obrigatório:

  • SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 

Email geral: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Email para renovação do título de residência: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Rede fixa: 808 202 653

Rede móvel: 808 962 690

  •  IEM – Instituto de Emprego da Madeira 

Agendamentos limitados a requerimentos e/ou pedidos de reinício de prestações de desemprego.

Marcações: https://www.iem.madeira.gov.pt/ ou através da linha telefónica 291 145 749  (dias úteis, das 09h00 às 15h30).    

Nota: Para a inscrição ou reinscrição no centro de emprego deverá privilegiar os meios eletrónicos, consultando a página oficial do IEM (clicar Centro de emprego e de seguida Inscrições) para preenchimento da ficha de inscrição e respetiva submissão. Posteriormente, será contactado por um dos Polos de Emprego da área de residência para validar os dados e poder ser efetuado o registo no centro de emprego. 

Para outros assuntos relacionados com o centro de emprego (por exemplo, pedido de declarações), deverá ser enviado um email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e solicitar a informação pretendida. 

 

Entidades com  agendamento opcional:

  • DRAJ- Direção Regional da Administração da Justiça

Email único: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Contactos:

Gabinete de Identificação Civil (Cartão de Cidadão): agendamento online : https://agendamento.irn.mj.pt/

Gabinete de Certidões: 291 212 206

Gabinete de Apoio ao Registo Automóvel: 291 212 204

  •  DRAPMA - Passaportes

Agendamento de pedidos/levantamentos de passaportes através do site: https//atendimento.madeira.gov.pt/

Agendamentos previstos entre às 08:30h e às 18:30h de segunda a sexta feira, e aos sábados entre às 08:30h e às 12.30h

  •  CFE - Centro de Formalidades das Empresas dá prioridade aos atendimentos agendados com a antecedência de 1 dia útil através do contacto telefónico: 291 000 700.

 

Consulte o  V_-_Plano_de_Contingência_LCM_-_COVID.19doc._29-07-2020.doc