INFORMAÇÕES

TROCA DO “PASSE SOCIAL +65”

Informamos que o serviço de Troca do “Passe Social +65” estará disponível nos nossos balcões

de Espaço Cidadão na Casa do Povo de Santo António e na Loja do Cidadão da Madeira (LCM):

• Espaço Cidadão – Casa do Povo de Santo António, a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de setembro, no horário das 09:00-14:00 segunda-feira à sexta-feira. 
• LCM – Entidade n.º 4 - Espaço Cidadão, a partir do dia 18 de setembro (quarta-feira) no horário das 14:00 às 18:30 de segunda-feira a sexta-feira.

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO ALTERNATIVOS/TEMPORÁRIOS:

Entidade n.º 3 -  Balcão Comunidades Madeirenses - Horário de funcionamento temporário dias úteis das 09:30h às 15:00h; Sábado encerrado.Entidade n.º 9 - Direção Regional do Trabalho - Encerra aos sábados.

Entidade n.º 11 – DRTMT – Cartas de condução: de 17 a 20/09/2024, o balcão funcionará no período compreendido entre as 09:00h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:30h. Em alternativa, no período entre as 12h30 e as 14h00, poderão dirigir-se à Rua do Seminário, n.º 21.

Entidade n.º 16 - AIMA/SEF- Horário de funcionamento temporário dias úteis 09:00h às 17:00h. Encerra aos sábados.

Entidade n.º 20 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira - Encerra aos sábados.

Entidade n.º 30 - GASRISC - Serviços de Apoio ao Consumidor - Encerra aos sábados. 

CFE - Centro de Formalidades de Empresas: Segunda a Sexta: 9h00 às 18h00 (das 13:00h às 14:00h e das 16:00h às 18:00h - apenas serviço informativo)

Sábados: Encerrado

ATENDIMENTO:

ENTIDADE COM AGENDAMENTO OBRIGATÓRIO:

• AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo (antigo SEF) 

Email geral: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Email para renovação do título de residência: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Rede fixa: 808 202 653

Rede móvel: 808 962 690

ENTIDADES COM AGENDAMENTO OPCIONAL:

•  DRAP -Direção Regional da Administração Pública - Gabinete de Passaportes

Agendamento de pedidos/levantamentos de passaportes através do site: https://atendimento.madeira.gov.pt/ ou do contacto telefónico: 800 29 90 90 (chamada gratuita) 

Agendamentos previstos entre as 08:30h e as 18:30h de segunda a sexta feira, e aos sábados entre as 08:30h e as 12:30h

• CFE - Centro de Formalidades das Empresas dá prioridade aos atendimentos agendados com a antecedência de 1 dia útil através do contacto telefónico 291 000 700 ou envio de email para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.