A Entidade n.º 12 - DGAJ - Registo Criminal, encerra o seu balcão na Loja do Cidadão da Madeira a partir do dia 2 de junho de 2023.
Em alternativa poderá solicitar o seu registo criminal nos seguintes locais:
- No Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, Edifício 2000, 1º andar
Av. Calouste Gulbenkian
9004-553 Funchal
Horário de atendimento: 09:00h – 16:00h
- Nos Espaços Cidadão (E.C) através do Registo Criminal Online (apenas para pessoas singulares nacionais):
- E.C. na Loja do Cidadão da Madeira, Balcão n.º 26, das 08:30h – 19:30h
- E.C. Casa do Povo de Santo António, das 09:00h – 15:00h
NOTA: O Registo Criminal Online está disponível para pessoas singulares nacionais e para pessoas coletivas com registo comercial.
Os cidadãos estrangeiros e pessoas coletivas sem registo comercial terão de efetuar o pedido presencialmente, no Edifício 2000, 1º andar.
A Entidade n.º 6 - Secretaria Regional de Educação, encerra o seu balcão na Loja do Cidadão da Madeira a partir do dia 1 de junho de 2023. Em alternativa, poderá dirigir-se ao Gabinete da Secretaria Regional de Educação, no Edifício do Governo Regional.
O Espaço Cidadão Casa do Povo de Santa Maria Maior encontra-se encerrado de 1 a 9 de junho de 2023. Em alternativa poderá dirigir-se aos Espaço Cidadão localizados na Loja do Cidadão da Madeira ou na Casa do Povo de Santo António.
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO ALTERNATIVOS:
Entidade n.º 3 - Balcão Comunidades Madeirenses - Horário de funcionamento temporário dias úteis das 09:30h às 15:15h; Sábado encerrado.
Entidade n.º 16 - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Horário de funcionamento temporário dias úteis 09:00h às 17:00h.
Entidade n.º 30 - GASRISC - Serviços de Apoio ao Consumidor - Sábado encerrado.