A Entidade n.º 12 - DGAJ - Registo Criminal, encerra o seu balcão na Loja do Cidadão da Madeira a partir do dia 2 de junho de 2023. 

Em alternativa poderá solicitar o seu registo criminal nos seguintes locais:

- No Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, Edifício 2000, 1º andar

Av. Calouste Gulbenkian

9004-553 Funchal

Horário de atendimento dias úteis: 09:00h - 12:30 e 13:30h – 16:00h

- Nos Espaços Cidadão (E.C) através do Registo Criminal Online (apenas para pessoas singulares nacionais):

• E.C. na Loja do Cidadão da Madeira, Balcão n.º 26, dias úteis: 08:30h – 19:30h e sábados: 08:30h - 13:30h
• E.C. Casa do Povo de Santo António, dias úteis: 09:00h – 15:00h

NOTA: O Registo Criminal Online está disponível para pessoas singulares nacionais e para pessoas coletivas com registo comercial.

Os cidadãos estrangeiros e pessoas coletivas sem registo comercial terão de efetuar o pedido presencialmente, no Edifício 2000, 1º andar.

 A Entidade n.º 6 - Secretaria Regional de Educação, encerra o seu balcão na Loja do Cidadão da Madeira a partir do dia 1 de junho de 2023. Em alternativa, poderá dirigir-se ao Gabinete da Secretaria Regional de Educação, no Edifício do Governo Regional.

O Espaço Cidadão Casa do Povo de Santa Maria Maior encontra-se encerrado de 1 a 9 de junho de 2023. Em alternativa poderá dirigir-se aos Espaço Cidadão localizados na Loja do Cidadão da Madeira ou na Casa do Povo de Santo António.

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO ALTERNATIVOS:

Entidade n.º 3 -  Balcão Comunidades Madeirenses - Horário de funcionamento temporário dias úteis das 09:30h às 15:15h; Sábado encerrado.

Entidade n.º 16 - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Horário de funcionamento temporário dias úteis 09:00h às 17:00h.

Entidade n.º 30 - GASRISC - Serviços de Apoio ao Consumidor - Sábado encerrado.