Entidade n.º 21 - ISSM:
A partir do dia 14 de agosto, os Requerimentos de Subsídio Parental e Abono de Família para Crianças e Jovens estão provisoriamente suspensos. Dirija-se aos serviços centrais do ISSM, IP-RAM, Rua Elias Garcia, n.º 14.
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O SigaApp permite:
- Tirar a sua senha virtual, verificar quantas pessoas tem à sua frente e ver qual a estimativa de tempo para o seu atendimento. Garanta um atendimento sem filas de espera!
- Marcar o seu atendimento, de forma simples e cómoda, escolher o local, dia e hora para ser atendido e pesquisar, alterar ou cancelar marcações previamente agendadas.
- Faça Download através da Google Play ou App Store
A Entidade n.º 12 - DGAJ - Registo Criminal, encerra o seu balcão na Loja do Cidadão da Madeira a partir do dia 2 de junho de 2023.
Em alternativa poderá solicitar registo criminal nos seguintes locais:
- No Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, Edifício 2000, 1º andar
Av. Calouste Gulbenkian
9004-553 Funchal
Horário de atendimento dias úteis: 09:00h - 12:30 e 13:30h – 16:00h
- Nos Espaços Cidadão (E.C) através do Registo Criminal Online (apenas para pessoas singulares nacionais):
- E.C. na Loja do Cidadão da Madeira, Balcão n.º 26, dias úteis: 08:30h – 19:30h e sábados: 08:30h - 13:30h
- E.C. Casa do Povo de Santo António, dias úteis: 09:00h – 15:00h
NOTA: O Registo Criminal Online está disponível para pessoas singulares nacionais e para pessoas coletivas com registo comercial.
Os cidadãos estrangeiros e pessoas coletivas sem registo comercial terão de efetuar o pedido presencialmente, no Edifício 2000, 1º andar.
A Entidade n.º 6 - Secretaria Regional de Educação, encerra o seu balcão na Loja do Cidadão da Madeira a partir do dia 1 de junho de 2023. Em alternativa, poderá dirigir-se ao Gabinete da Secretaria Regional de Educação, no Edifício do Governo Regional.
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO ALTERNATIVOS:
Entidade n.º 3 - Balcão Comunidades Madeirenses - Horário de funcionamento temporário dias úteis das 09:30h às 15:15h; Sábado encerrado.
Entidade n.º 16 - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Horário de funcionamento temporário dias úteis 09:00h às 17:00h.
Entidade n.º 30 - GASRISC - Serviços de Apoio ao Consumidor - Sábado encerrado.