Entidade n.º 21 - ISSM:

A partir do dia 14 de agosto, os Requerimentos de Subsídio Parental e Abono de Família para Crianças e Jovens estão provisoriamente suspensos. Dirija-se aos serviços centrais do ISSM, IP-RAM, Rua Elias Garcia, n.º 14.

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A Entidade n.º 12 - DGAJ - Registo Criminal, encerra o seu balcão na Loja do Cidadão da Madeira a partir do dia 2 de junho de 2023

Em alternativa poderá solicitar registo criminal nos seguintes locais:

- No Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, Edifício 2000, 1º andar

Av. Calouste Gulbenkian

9004-553 Funchal

Horário de atendimento dias úteis: 09:00h - 12:30 e 13:30h – 16:00h

- Nos Espaços Cidadão (E.C) através do Registo Criminal Online (apenas para pessoas singulares nacionais):

  • E.C. na Loja do Cidadão da Madeira, Balcão n.º 26, dias úteis: 08:30h – 19:30h e sábados: 08:30h - 13:30h
  • E.C. Casa do Povo de Santo António, dias úteis: 09:00h – 15:00h

NOTA: O Registo Criminal Online está disponível para pessoas singulares nacionais e para pessoas coletivas com registo comercial.

Os cidadãos estrangeiros e pessoas coletivas sem registo comercial terão de efetuar o pedido presencialmente, no Edifício 2000, 1º andar.


 A Entidade n.º 6 - Secretaria Regional de Educação, encerra o seu balcão na Loja do Cidadão da Madeira a partir do dia 1 de junho de 2023. Em alternativa, poderá dirigir-se ao Gabinete da Secretaria Regional de Educação, no Edifício do Governo Regional.


HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO ALTERNATIVOS:

 

Entidade n.º 3 -  Balcão Comunidades Madeirenses - Horário de funcionamento temporário dias úteis das 09:30h às 15:15h; Sábado encerrado.


Entidade n.º 16 - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Horário de funcionamento temporário dias úteis 09:00h às 17:00h.


Entidade n.º 30 - GASRISC - Serviços de Apoio ao Consumidor - Sábado encerrado.