A Entidade n.º 12 - DGAJ - Registo Criminal, encerra o seu balcão na Loja do Cidadão da Madeira a partir do dia 2 de junho de 2023. 

Em alternativa poderá solicitar o seu registo criminal nos seguintes locais:

- No Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, Edifício 2000, 1º andar

Av. Calouste Gulbenkian

9004-553 Funchal

Horário de atendimento dias úteis: 09:00h - 12:30h e 13:30h –16:00h

- Nos Espaços Cidadão (E.C) através do Registo Criminal Online (apenas para pessoas singulares nacionais):

• E.C. na Loja do Cidadão da Madeira, Balcão n.º 26, dias úteis: 08:30h - 19:30h e sábado: 08:30h - 13:30h
• E.C. Casa do Povo de Santo António, dias úteis: 09:00h – 15:00h

NOTA: O Registo Criminal Online está disponível para pessoas singulares nacionais e para pessoas coletivas com registo comercial.

Os cidadãos estrangeiros e pessoas coletivas sem registo comercial terão de efetuar o pedido presencialmente, no Edifício 2000, 1º andar.

A Entidade n.º 6 - Secretaria Regional de Educação, encerra o seu balcão na Loja do Cidadão da Madeira a partir do dia 1 de junho de 2023. Em alternativa, poderá dirigir-se ao Gabinete da Secretaria Regional de Educação, no Edifício do Governo Regional.

O Espaço Cidadão Casa do Povo de Santa Maria Maior encontra-se encerrado de 1 a 9 de junho de 2023. Em alternativa poderá dirigir-se aos Espaço Cidadão localizados na Loja do Cidadão da Madeira ou na Casa do Povo de Santo António.

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO ALTERNATIVOS:

Entidade n.º 3 -  Balcão Comunidades Madeirenses - Horário de funcionamento temporário dias úteis das 09:30h às 15:15h; Sábado encerrado.

Entidade n.º 16 - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Horário de funcionamento temporário dias úteis 09:00h às 17:00h.

Entidade n.º 30 - GASRISC - Serviços de Apoio ao Consumidor - Sábado encerrado. 

ATENDIMENTO:

ENTIDADE COM AGENDAMENTO OBRIGATÓRIO:

• SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 

Email geral: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Email para renovação do título de residência: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Rede fixa: 808 202 653

Rede móvel: 808 962 690

ENTIDADES COM AGENDAMENTO OPCIONAL:

•  DRAP -Direção Regional da Administração Pública - Gabinete de Passaportes

Agendamento de pedidos/levantamentos de passaportes através do site: https://atendimento.madeira.gov.pt/ ou do contacto telefónico: 800 29 90 90 (chamada gratuita) 

Agendamentos previstos entre as 08:30h e as 18:30h de segunda a sexta feira, e aos sábados entre as 08:30h e as 12:30h

• CFE - Centro de Formalidades das Empresas dá prioridade aos atendimentos agendados com a antecedência de 1 dia útil através do contacto telefónico 291 000 700 ou envio de email para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.