Entidade n.º 12 - Direção-Geral da Administração da Justiça (Registo Criminal) - No dia 02 e 03/02/2023 esta entidade encerrará às 19:00h.

Entidade n.º 3 -  Balcão Comunidades Madeirenses - Horário de funcionamento temporário dias úteis das 09:30h às 15:15h.

Entidade n.º 6 - Secretaria Regional de Educação - Horário de funcionamento temporário dias úteis 09:00h às 15:00h.

Entidade n.º 16 - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Horário de funcionamento temporário dias úteis 09:00h às 17:00h.

RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES PARA OS UTENTES:

Deixa de ser obrigatório o uso de máscara de proteção no interior do espaço da Loja do Cidadão a partir das zero horas do dia 15 de maio de 2022.

Higienizar as mãos no dispositivo colocado à entrada da LCM.

Adotar medidas de etiqueta respiratória.

ATENDIMENTO:

Entidade com agendamento obrigatório:

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 

Email geral: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Email para renovação do título de residência: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Rede fixa: 808 202 653

Rede móvel: 808 962 690

Entidades com  agendamento opcional:

 DRAP -Direção Regional da Administração Pública - Gabinete de Passaportes

Agendamento de pedidos/levantamentos de passaportes através do site: https://atendimento.madeira.gov.pt/ ou do contacto telefónico: 800 29 90 90 (chamada gratuita) 

Agendamentos previstos entre as 08:30h e as 18:30h de segunda a sexta feira, e aos sábados entre as 08:30h e as 12:30h

 CFE - Centro de Formalidades das Empresas dá prioridade aos atendimentos agendados com a antecedência de 1 dia útil através do contacto telefónico 291 000 700 ou envio de email para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.