RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES PARA OS UTENTES:

• A entrada de utentes é controlada de modo a garantir o cumprimento das determinações das autoridades de saúde. 
• O acesso é livre para as entidades sem agendamento obrigatório mas condicionada à lotação máxima prevista no Plano de Contingência.
• É recusada a entrada na LCM quem não cumprir com as recomendações e determinações de acesso definidas.
• É obrigatório o uso de máscara de proteção, cirúrgica ou social.
• Aguardar ordenadamente em fila no exterior do espaço da LCM.
• Respeitar o distanciamento de 2m e as orientações transmitidas pela equipa de apoio.
• Higienizar as mãos no dispositivo colocado à entrada da LCM.
• Adotar medidas de etiqueta respiratória.

ATENDIMENTO:

Considerando a grande procura pelos serviços, os utentes devem:

• Privilegiar o uso de plataformas digitais para acesso aos serviços públicos.

• Os atendimentos prioritários e os agendamentos serão salvaguardados, devendo as pessoas que se encontrem numa destas situações, se dirigir à porta de acesso da LCM para transmitir esta informação ao Vigilante de serviço.

Entidades com agendamento obrigatório:

• SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 

Email geral: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Email para renovação do título de residência: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Rede fixa: 808 202 653

Rede móvel: 808 962 690

•  IEM – Instituto de Emprego da Madeira 

Os atendimentos presenciais são efetuados apenas mediante agendamento prévio para os seguintes serviços:

• • Inscrição/ reinscrição para emprego;
  • Requerimento/pedidos de reinício de prestações de desemprego;
  • Revisão de situação / apresentação de ofertas de emprego.

Marcações:

Email: www.iem.madeira.gov.pt 

Rede fixa: 291 145 749 (dias uteis das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00).

Nota: Mantêm-se os meios eletrónicos para pré-inscrição online, submetendo o formulário e sendo validado, posteriormente, pelos Polos de Emprego (consultar a página oficial do IEM,  clicar "Centro de Emprego" e de seguida "Inscrições no centro de emprego").

Relativamente às solicitações de declaração de inscrição, são privilegiados os pedidos por email, Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., com exceção dos solicitados em atendimento presencial através do agendamento.

Entidades com  agendamento opcional:

• DRAJ- Direção Regional da Administração da Justiça

Email único: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Contactos:

Gabinete de Identificação Civil (Cartão de Cidadão): agendamento online : https://agendamento.irn.mj.pt/

Gabinete de Certidões: 291 212 206

Gabinete de Apoio ao Registo Automóvel: 291 212 204

•  DRAPMA - Passaportes

Agendamento de pedidos/levantamentos de passaportes através do site: https//atendimento.madeira.gov.pt/

Agendamentos previstos entre às 08:30h e às 18:30h de segunda a sexta feira, e aos sábados entre às 08:30h e às 12.30h

•  CFE - Centro de Formalidades das Empresas dá prioridade aos atendimentos agendados com a antecedência de 1 dia útil através do contacto telefónico: 291 000 700.

Consulte o  V_-_Plano_de_Contingência_LCM_-_COVID.19doc._29-07-2020.doc